T E M A 1
A INTOLERÂNCIA AINDA ESTÁ PRESENTE NO
COTIDIANO
por
Guilherme Freitas
Li na internet três
notícias que relatavam atos de intolerância, racismo e xenofobia. Elas
ocorreram em três lugares diferentes (duas delas no Brasil e a outra nos
Estados Unidos), mas contém a mesma quantidade de ignorância. São matérias que
revelam que ainda estamos longe de viver em harmonia com nossos semelhantes,
que mostram como o ser humano é perverso.
A
segunda, li numa edição da Folha de S.
Paulo. A correspondente do jornal nos Estados Unidos, Andrea Murta,
entrevistou o líder do Movimento Nacional Socialista, o neonazista Charles
Wilson. Fã da Ku Klux Klan (KKK), o americano defende que os Estados
Unidos devem ser puros, brancos e sem
imigrantes. “A nação americana deveria ter cidadãos apenas de puro sangue
branco. O resto deve ser devolvido a seus países”. Simples assim, despachando o
restante (negros, índios, latinos, judeus, asiáticos) como se fosse uma
encomenda.
Estes são
apenas três exemplos de muita intolerância que ocorrem ainda hoje, século 21.
Preconceito social, racismo e xenofobia, sem falar no machismo,
agressão a cultura alheia e nos vários problemas envolvendo religiões. Ainda
estamos muito longe de viver em um mundo sem tamanha ignorância. E
infelizmente, tenho poucas esperanças que um dia viveremos em paz.
[Texto adaptado] Disponível em: http://blogdacomunicacao.com.br/a-intolerancia-ainda-esta-presente-no-cotidiano/
Qual a origem da corrupção no Brasil?
O que significa corrupção?
Nepotismo
Termo utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos. Um exemplo comum de nepotismo ocorre quando um funcionário é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, havendo pessoas mais qualificadas e mais merecedoras da promoção. Por a legislação brasileira permitir uma leitura relativizada de nepotismo como crime, em 2008 o Supremo Tribunal Federal aprovou o entendimento de proibição da prática nos três poderes.
Propina ou suborno
Extorsão
Ato de obrigar alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, por meio de ameaça ou violência, com a intenção de obter vantagem, recompensa, dinheiro.
Tráfico de influências
Assista ao vídeo e reflita
T E M A 3
As relações humanas e o mundo virtual
T E M A 4
HOMOFOBIA
T E M A 2
| Ética e corrupção no Brasil |
 |
A ética é a
referência a princípios humanitários fundamentais, comuns a todos os povos,
nações, religiões e outras tantas comunidades. A falta e a quebra da ética
ameaçam todos os setores e aspectos da vida e da cultura de um país, sobretudo
quando acontece na esfera política, o efeito é mais destruidor. Isto se dá
porque a política é o ponto de equilíbrio de uma nação e o político deve ser um
exemplo para a sociedade.
Quando a política não realiza sua
função de ser a instância que faz valer a vontade e o interesse coletivo,
rompe-se a confiabilidade e o tecido político e social do país. O mesmo
acontece quando a classe política apoia-se no poder público para fazer valer
seus interesses privados.
Tema recorrente no Enem, a ética tem
sido o principal regulador do desenvolvimento histórico-cultural da humanidade.
A equipe de professores do Klick Educação responde abaixo dúvidas comuns sobre
a corrupção. Veja:
Qual a origem da corrupção no Brasil?
A corrupção tem raízes profundas e
históricas que estão associadas à nossa formação. O modelo de Estado e
sociedade que se desenvolveu no Brasil era semelhante à cultura política
portuguesa. Sérgio Buarque de Holanda em seu livro "Raízes do
Brasil", quando fala dessa formação, cita a nossa herança rural e patriarcal
baseada no personalismo. Esses elementos produziram uma dificuldade de separar
o público do privado e de criar regras impessoais de sociabilidade. No Brasil,
a coisa pública sempre foi tratada como 'coisa nossa' e há uma enorme
dificuldade de convivência social a partir de normas impessoais. É nesse
cenário - que o autor chama de cordialidade - que está a raiz da corrupção.
Quais os mecanismos para evitar a corrupção?
É preciso construir maior transparência
entre a sociedade civil e o poder público, de forma que a sociedade - por meio
de informação livre - possa exercer um maior controle sobre as ações dos
poderes públicos.
A corrupção que o Brasil vive é maior ou menor que no tempo do Império?
É difícil precisar isso, pois as
informações naquela época não eram livres. Entretanto, sabe-se de casos de
corrupção tanto no período colonial como no período imperial. A corrupção era
uma prática comum no Estado português e foi transferida para o Brasil quando da
chegada da Corte em 1808.
Podemos relacionar a vinda da Família Real ao Brasil e a corrupção nos
dias de hoje?
Em 1810, cantava-se nas ruas do Rio de
Janeiro: "Quem rouba pouco é ladrão, quem rouba muito é barão. E quem mais
rouba e esconde passa de barão a visconde". Esses versos mostram que
a corrupção e a impunidade eram práticas comuns e conhecidas pela sociedade da
época.
Há relatos sobre o primeiro caso de prisão devido à corrupção?
O primeiro caso de corrupção no Brasil
que se tem notícia remonta ao período colonial, quando um funcionário público
foi preso na Bahia por desviar dinheiro público. Ele contratou um advogado que
o defendeu e foi solto rapidamente. Sugiro a leitura dos poemas de Gregório de
Matos, que já falava de atos corruptos e ilegais na sociedade colonial.
O que significa corrupção?
A palavra corrupção deriva do latim corruptos
que, numa primeira acepção, significa quebrado em pedaços e numa segunda
acepção, apodrecido, pútrido. Por conseguinte, o verbo corromper significa
tornar pútrido, podre.
Numa definição ampla, corrupção política significa o uso ilegal do poder político e financeiro de organismos ou agências governamentais com o objetivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum como, por exemplo, negócios, localidade de moradia, etnia ou de fé religiosa.
Numa definição ampla, corrupção política significa o uso ilegal do poder político e financeiro de organismos ou agências governamentais com o objetivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum como, por exemplo, negócios, localidade de moradia, etnia ou de fé religiosa.
A população brasileira é conivente com a corrupção?
A população brasileira padece do
analfabetismo político, ou seja, é acometida de total desinteresse e desconhecimento
da esfera pública. Isso impede que as pessoas tenham consciência de que a
corrupção é um grande obstáculo para o desenvolvimento do País. Por exemplo, em
casos de desvio de verba pública, é a educação, a saúde, a infraestrutura quem
perde, acentuando o atraso econômico.
Considerando os inúmeros escândalos de corrupção no Brasil,
principalmente dos políticos, qual o papel do cidadão para controlar e exigir
as punições necessárias?
No estado de direito democrático, a
principal arma do cidadão é o voto, pois impede que políticos corruptos sejam
eleitos ou reeleitos. A pressão popular também pode sensibilizar o Poder
Judiciário e impedir a impunidade.
Como o Ministério Público e as instituições não governamentais atuam no
controle e combate à corrupção?
O terceiro setor está mobilizado. São
instituições que procuram monitorar os casos de corrupção e pressionar os
poderes Legislativo e Judiciário no sentido de combater essa prática. Outro
ator social que adquiriu relevo no combate à corrupção nos últimos tempos é o
Ministério Público, que procura ser um fiscal das ações do Poder Executivo.
Qual seria o melhor instrumento de combate à corrupção dos países
latinos?
Uma aposta dos países latinos para
combater a corrupção seria o aperfeiçoamento e a reforma do sistema judiciário,
tornando-o mais rápido e eficiente, impedindo que se mantenha a cultura da
impunidade.
Quais os tipos mais comuns de corrupção?
Os tipos de corrupção mais comuns são:
suborno ou propina, nepotismo, extorsão e tráfico de influência.
Nepotismo
Termo utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos. Um exemplo comum de nepotismo ocorre quando um funcionário é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, havendo pessoas mais qualificadas e mais merecedoras da promoção. Por a legislação brasileira permitir uma leitura relativizada de nepotismo como crime, em 2008 o Supremo Tribunal Federal aprovou o entendimento de proibição da prática nos três poderes.
Propina ou suborno
Prática de prometer, oferecer ou pagar
a uma autoridade, governante, funcionário público ou profissional da iniciativa
privada qualquer quantidade de dinheiro ou quaisquer outros favores (monetários
ou não) para que a pessoa em questão deixe de se portar eticamente com seus
deveres profissionais é considerada propina. No caso dos políticos, por
exemplo, é comum receberem contribuições de campanha e outros pagamentos de
grandes empresas para tomarem decisões em seu favor quando eleitos. Na prática,
pagar propina leva ao ato de subornar, que é ilícito.
Extorsão
Ato de obrigar alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, por meio de ameaça ou violência, com a intenção de obter vantagem, recompensa, dinheiro.
Exemplo: Um político é descoberto em um esquema de corrupção por um colega,
este colega passa a exigir dinheiro ou ajuda de qualquer natureza para que este
não o denuncie. Esta prática sempre revela na verdade duas ou mais pessoas
corruptas em ato.
Tráfico de influências
Muito associado ao lobby (prática de
influenciar, aberta ou secretamente, as decisões do poder público em favor de
seus interesses), que no Brasil não é crime, o tráfico de influências é
semelhante na prática com a diferença de que o que se busca obter são favores
irregulares.
Algumas práticas que configuram o
tráfico de influência: Utilização de informação governamental privilegiada para
fins pessoais ou de pessoas amigas ou parentes; compra e venda de sentenças
judiciárias, recebimento de presentes ou de serviços de alto valor por autoridades.
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T E M A 3
As relações humanas e o mundo virtual
Quantas vezes ao dia você escreve no mural de seus amigos de Facebook?
Como você os cumprimenta por seus aniversários: com encontros, telefonemas ou
um scrap do Orkut? Já teve alguma conversa séria com alguém
pelo MSN? Muito se discute sobre as redes sociais e amizades virtuais que
nos cercam e as opiniões podem chegar a opostos extremos. Outro dia, conversava
com alguns amigos sobre isso e chegamos a algumas conclusões bem interessantes.
E acredito que esses relacionamentos virtuais podem ser bem bacanas, sim.
A impressão que tenho é que em
princípio grande parte das pessoas com mais de 30 anos abomina essa forma mais
mecânica – ou melhor, eletrônica – de manter relacionamentos. Os
argumentos são aqueles bem conhecidos: a falta de contato humano, a
impessoalidade, frieza e ausência de sentimentos mais ternos. Concordo. Afinal,
o que lhe faz sentir mais especial: receber um SMS, um e-mail ou uma carta pelo
correio? Eu mesmo não envio uma carta há anos e confesso que muitas vezes, na
companhia real de amigos, fico enviando torpedos ou atualizando o Twitter (mas
já diminuí bastante e estou bem melhor nesse aspecto! hehe).
Por outro lado, é incrível como a
Internet pode aproximar pessoas que dificilmente se encontrariam algum dia. Uma
grande amiga, por exemplo, mantém-se em contato conosco pessoalmente mesmo. É
leitora ávida dos livros da escritora Jane
Austen , e há alguns anos entrou em uma comunidade do Orkut
que reúne outros fãs da escritora inglesa. Comentando os livros e adaptações
destes para TV e cinema, construíram uma amizade tão sólida a ponto de se
reunirem frequentemente em lugares tão distantes como Fortaleza, Curitiba,
Brasília e São Paulo. Durante a última Mostra de Cinema, eu as encontrei por
acaso, saindo de uma livraria; um grupo de quase 10 amigas do Brasil todo.
Daniele, minha amiga paulistana, era a anfitriã da vez e já tinha um roteiro
planejado para mostrá-las o melhor da cidade ao longo do feriado prolongado,
além de hospedar algumas delas em casa. O mesmo havia acontecido em Brasília em
maio, e elas não pensam em parar de rodar o país. Outro amigo viajou pelo
Brasil e conheceu algumas cidades do Nordeste, graças à companhia de seus
seguidores do Twitter e agora mesmo está na Europa aproveitando várias dicas
que conseguiu on-line.
As chances de essas pessoas todas se
conhecerem pessoalmente em um primeiro contato são muito pequenas. Daniele,
veja só, não tinha ninguém com quem compartilhar suas discussões sobre os
romances de Austen e Carlos, o twitteiro/viajante, talvez teria
gastado muito mais dinheiro e deixado de conhecer lugares especiais se não
fosse a camaradagem de seus amigos inicialmente virtuais. Por isso, defendo
essas “novas relações”.
Como tudo mais na vida, é preciso ter equilíbrio. Não se deixar
levar pelo isolamento humano, claro, mas saber explorar o máximo das vantagens
que essa mídia nos permite. Aliás, esse post foi em parte inspirado pelo filme
“A Rede Social ”, que recomendo. Como se
vê, a comunicação virtual é mais que definitiva e resistir a ela é tornar-se
obsoleto. Então permita-se ir um pouco além do que está acostumado. Mas
continue chamando seus amigos regularmente para um almoço ou uma boa e velha
conversa de bar!
T E M A 4
HOMOFOBIA
Brasília - A comissão de juristas
do Senado responsável por propor o novo Código Penal pretende tornar crime a
homofobia e ampliar a quantidade de situações em que uma pessoa pode responder
na Justiça por discriminação. Pelo texto, poderá ser processado quem pratica
discriminação ou preconceito por motivo de gênero, identidade ou orientação
sexual e também em razão da procedência regional.
Pela legislação atual, só podem
responder a processo judicial quem discrimina por causa da raça, da cor, da
etnia, da religião ou da procedência nacional. Assim como na legislação em
vigor, que segue a Constituição Federal, a conduta será considerada
imprescritível (o discriminado pode processar a qualquer momento), inafiançável
e não passível de perdão ou indulto.
A comissão manteve para os crimes
a mesma pena aplicada hoje pela Lei 7.716, de 1989, que define os crimes
resultantes de preconceito de raça ou cor: de 2 a 5 anos de prisão. A ideia é
incorporar toda essa legislação ao novo Código. A pena para a prática pode ser
aumentada em um terço até a metade caso a discriminação tenha sido cometida
contra menores.
Os juristas decidiram apresentar
um rol de condutas que seriam consideradas discriminatórias. Entre elas,
impedir o acesso de alguém, devidamente habilitado, a uma repartição pública ou
privada, assim como a promoção funcional de alguém, por exemplo, pelo fato de ser
mulher, homossexual ou nordestino. O crime também estaria configurado se a
discriminação ocorrer em meios de comunicação e na internet.
O presidente da comissão e
ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, considerou um
avanço a proposta aprovada. A comissão tinha prazo até o fim do mês para
entregar o anteprojeto ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os
trabalhos, porém, foram prorrogados até o dia 25 de junho. As informações são
do jornal O Estado de S. Paulo.
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